Sexta Turma julgará habeas-corpus de irmãos Cravinhos na próxima quinta-feira, 17

Procurador quer 'punição' no Dia dos Pais

Advogados de Suzane pedem habeas-corpus ao STF

CNJ mantém anulação de concurso no Piauí

Advogados usam bermudas em protesto contra o calor

Pedido de HC não dá efeito suspensivo a sentença

Anvisa proíbe comercialização de esmalte Impala

Ex-presidente da OAB assume comando do STJD

Justiça abre processo contra dona da Daslu

TRF manda Caixa indenizar cliente

Deputados petistas pedem a suspensão de processo disciplinar na Câmara

Bancários de todo o país vão entrar em greve na próxima quinta-feira

Supremo estende liminar a José Dirceu para suspensão de processo disciplinar

Negado seguimento de habeas-corpus por não se enquadrar na competência do STJ

Jovem pode ser liberado de depoimento em caso de violência

STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas federais em Alagoas

Operação Gabiru: STJ nega liminar a acusados de desvio de verbas do FNDE em Alagoas

Ladrão mata aluna em frente à escola para roubar celular

O STJ

O STJ, EM 05/08/2004, EM DECISÃO INÉDITA, JULGANDO O HC Nº 30543/DF, IMPETRANTE O ADVOGADO JOSÉ PEDRO DE CASTRO BARRETO, IMPETRADO: PRIMEIRA TURMA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, PACIENTE: CLEBER ALVES DOS SANTOS, CONCEDEU ORDEM DE HABEAS CORPUS ANULANDO O PROCESSO "AB INITIO" E RELAXAMENTO IMEDIATO DA PRISÃO, COM FUNDAMENTO NA INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 38 DA LEI Nº 10.409, de 28/02/2002 (NOVA LEI DE TÓXICOS), QUE EXIGIA ADOÇÃO DE NOVOS PROCEDIMENTOS PROCESSUAIS RELATIVOS AOS DELITOS TIPIFICADOS NA LEI Nº 6368/76.

União lidera ranking das 20 mais processadas no STJ

A União é a campeã no ranking das 20 mais processadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um levantamento inédito produzido pela Seção de Sistema Processantes revelou que, num período de 15 anos, ou seja, desde a criação do STJ, chegaram a este Tribunal 202.676 processos tendo como ré a União.